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Câmara Municipal de Bertioga - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
1993
Autor:
Miguel Bichir
Localizada(s)
88
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Última atualização: 23/03/2026
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INDICAÇÃO n° 831/1993
SOLICITA QUE ALUNOS DA 5ª E 6ª SÉRIES QUE RESIDAM EM BORACÉIA, GUARATUBA, INDAIÁ, CAIUBURA DEIXEM DE PAGAR PASSAGEM.
Processo N°:
/1993
Protocolo N°:
ID:
7365
Data:
24/11/1993 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Miguel Bichir
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 781/1993
QUE MEDIDAS O MUNICÍPIO ADOTOU PARA RECUPERAR ÁREAS DOADA PELO MUNICÍPIO DE SANTOS?
Processo N°:
/1993
Protocolo N°:
ID:
8396
Data:
05/11/1993 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Miguel Bichir
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 778/1993
INFORMAÇÃO SE O MUNICÍPIO JÁ AVALIOU CONJUNTAMENTE COM O TITULAR DA PESCA NOVA A ÁREA MUNICIPAL PARA EFETUAR-SE PERMUTA?
Processo N°:
/1993
Protocolo N°:
ID:
7262
Data:
05/11/1993 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Miguel Bichir
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 783/1993
INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PROVIMENTO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO
Processo N°:
/1993
Protocolo N°:
ID:
7268
Data:
05/11/1993 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Miguel Bichir
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 782/1993
INFORMAÇÕES SOBRE O EXTRATIVISMO MINERAL NO MUNICÍPIO QUE TIPO DE APOIO LOGÍSTICO MATERIAL QUE O EXECUTIVO PRETENDE OFERECER PARA EFETUAR A FISCALIZAÇÃO.
Processo N°:
/1993
Protocolo N°:
ID:
7267
Data:
05/11/1993 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Miguel Bichir
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 780/1993
SOLICITA EQUIPAMENTOS E VIATURAS PARA A GUARDA MUNICIPAL
Processo N°:
/1993
Protocolo N°:
ID:
7266
Data:
05/11/1993 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Miguel Bichir
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 779/1993
SOLICITA PERMISSÃO PARA ESTACIONAMENTO DE AUTOS NA RUA MIGUEL ARCANJO
Processo N°:
/1993
Protocolo N°:
ID:
7264
Data:
05/11/1993 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Miguel Bichir
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 761/1993
QUEIRA INFORMAR SE O SERVIÇO DE DESMEMBRAMENTO EFETUADO SOB Nº 53759/91 ADEQUA-SE AO ORDENAMENTO LEGAL VIGENTE.
Processo N°:
/1993
Protocolo N°:
ID:
7228
Data:
03/11/1993 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Miguel Bichir
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 760/1993
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PÚBLICA NAS RUAS JOÃO ANTUNES FILHO NO BAIRRO DE SÃO LOURENÇO
Processo N°:
/1993
Protocolo N°:
ID:
7226
Data:
03/11/1993 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Miguel Bichir
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 46/1993
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Processo N°:
733/1993
Protocolo N°:
ID:
12317
Data:
26/10/1993 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Miguel Bichir
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
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