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Câmara Municipal de Bertioga - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
1994
Autor:
Mesa Diretora 1994
Localizada(s)
13
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Última atualização: 24/03/2026
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REQUERIMENTO n° 934/1994
REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO: AMBULANTES
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
7495
Data:
07/12/1994 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora 1994
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 937/1994
INDICA AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE EFETUAR AS CONSTRUÇÕES DE DUAS SALAS DE AULA NA EEPG PROF WILLIAN AURELLI E UMA ELA DE AULA NA EEPG PROFª MARIA APARECIDA PINTO DE ABREU MAGNO
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
8398
Data:
07/12/1994 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora 1994
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 907/1994
INDICA AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE EFETUAR AS CONSTRUÇÕES DE DUAS SALAS DE AULA NA EEPG PROF WILLIAN AURELLI E UMA ELA DE AULA NA EEPG PROFª MARIA APARECIDA PINTO DE ABREU MAGNO
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
7500
Data:
07/12/1994 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora 1994
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 10/1994
CONCEDE, UMA ÚNICA VEZ, O BENEFÍCIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
12436
Data:
23/11/1994 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora 1994
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 9/1994
INSTITUI E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
12435
Data:
20/09/1994 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora 1994
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 8/1994
ALTERA RESOLUÇÃO Nº 023/94, DE 15 DE JULHO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
12434
Data:
03/08/1994 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora 1994
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 7/1994
PROJETO DE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
12433
Data:
27/06/1994 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora 1994
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/1994
FIXA OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
12432
Data:
20/06/1994 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora 1994
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 103/1994
MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA EMENDA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DO RELATOR NELSON JOBIM, REDUZINDO O NÚMERO DE VEREADORES
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
6073
Data:
17/02/1994 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora 1994
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 14/1994
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI 4642 DE 06/08/85
Processo N°:
93/1994
Protocolo N°:
ID:
12370
Data:
10/02/1994 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora 1994
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
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