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Câmara Municipal de Bertioga - SP
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Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
1996
Autor:
Francisco Soto Barreiro
Localizada(s)
58
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Última atualização: 25/03/2026
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PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 9/1996
INSTITUI O BOLETIM INFORMATIVO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
12953
Data:
25/11/1996 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Pastori
,
Francisco Soto Barreiro
,
Ney Nehme
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 8/1996
CRIA E DISCIPLINA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
12952
Data:
25/11/1996 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Pastori
,
Francisco Soto Barreiro
,
Ney Nehme
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 7/1996
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO 23/94 CUJA REDAÇÃO VIGENTE FOI DADA PELO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 34/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
12948
Data:
25/11/1996 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Pastori
,
Francisco Soto Barreiro
,
Ney Nehme
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 1078/1996
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO MORADA DA PRAIA, EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DE TAXAS E OUTROS EMOLUMENTOS RELATIVOS AO ATRASO NO CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE OBRAS
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
7554
Data:
13/11/1996 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Antônio de Jesus Henriques
,
Francisco Soto Barreiro
,
Ney Nehme
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 1037/1996
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO LOTEAMENTO BOUGAINVILLE, LOCALIZADO DE FRENTE A RODOVIA RIO SANTOS
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
7535
Data:
06/11/1996 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Antonio Rodrigues Filho
,
Francisco Soto Barreiro
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 966/1996
SOLICITA AO SR. JOSE HILARIO FARINA PORTES - GERENTE DO DEPTO DE DISTRIBUIÇÃO LESTE-ATIBAIA DA CESP QUE VIABILIZE A PERMANENCIA DO ESCRITORIO DA CESP AQUI EM BERTIOGA
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
7510
Data:
16/10/1996 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Antônio de Jesus Henriques
,
Antonio Rodrigues Filho
,
Francisco Soto Barreiro
,
José Carlos Buzinaro
,
Lairton Gomes Goulart
,
Miguel Bichir
,
Nelson Turri
,
Ney Nehme
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 935/1996
DOCUMENTO APRESENTADO EM PLENÁRIO COLOCANDO ESTA CASA A DISPOSIÇÃO DOS NOVOS VEREADORES QUE INTEGRARÃO A CASA A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1997, BEM COMO O NOVO PREFEITO, OFERECENDO O PRAZO DE TRINTA DIAS PARA QUE APRESENTEM SUGESTÕES QUANTO AOS PROJETOS DE LEI REFERENTES AO PLANO DIRETOR E A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1997
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
7497
Data:
09/10/1996 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Antônio de Jesus Henriques
,
Antonio Rodrigues Filho
,
Francisco Soto Barreiro
,
José Carlos Buzinaro
,
Lairton Gomes Goulart
,
Miguel Bichir
,
Nelson Turri
,
Ney Nehme
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 936/1996
MOÇAÕ DE PARABENIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BERTIOGA QUE COMPLETA NO PROXIMO DIA 15 UM ANO DE ATUAÇÃO EM PROL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
7499
Data:
09/10/1996 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Antônio de Jesus Henriques
,
Antonio Rodrigues Filho
,
Francisco Soto Barreiro
,
José Carlos Buzinaro
,
Lairton Gomes Goulart
,
Miguel Bichir
,
Nelson Turri
,
Ney Nehme
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 929/1996
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO Nº 10723/96, INFORMANDO NOMINALMENTE, QUE ESCOLAS SERÃO ATENDIDAS, QUAL O NÚMERO DE PESSOAS EM CADA EQUIPE E QUANTAS HORAS MENSAIS DE SERVIÇOS SERÃO PRESTADAS.
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
7492
Data:
02/10/1996 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Pastori
,
Francisco Soto Barreiro
,
Lairton Gomes Goulart
,
Miguel Bichir
,
Ney Nehme
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 907/1996
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO RELATO NA PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB Nº 6902, NESTA CASA LEGISALTIVA
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
7487
Data:
18/09/1996 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Francisco Soto Barreiro
,
Lairton Gomes Goulart
,
Miguel Bichir
,
Ney Nehme
,
Sérgio Pastori
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
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