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Câmara Municipal de Bertioga - SP
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Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
1999
Autor:
Maneco Pinto
Localizada(s)
18
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Última atualização: 26/03/2026
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 63/1999
DENOMINA DE AVENIDA HENRIQUES ARCURI A ATUAL AVENIDA D, DO BALNEÁRIO MOGIANO, BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
915/1999
Protocolo N°:
ID:
14422
Data:
01/12/1999 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Maneco Pinto
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 62/1999
DENOMINA DE RUA NATANAEL GIRAUD FILHO A ATUAL RUA DOIS, DO JARDIM ALBATROZ I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
914/1999
Protocolo N°:
ID:
14421
Data:
01/12/1999 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Maneco Pinto
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 1307/1999
PARABENIZAÇÃO AOS PROFESSORES
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
8525
Data:
19/10/1999 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Maneco Pinto
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 1306/1999
PARABENIZAÇÃO AOS MÉDICOS
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
8524
Data:
19/10/1999 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Maneco Pinto
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 45/1999
INSTITUI DATAS COMEMORATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
679/1999
Protocolo N°:
ID:
14405
Data:
18/08/1999 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Maneco Pinto
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 1237/1999
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
8515
Data:
10/08/1999 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Maneco Pinto
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 1232/1999
DESOBSTRUÇÃO DE TRECHO DA AV. DE DISTRIBUIÇÃO LONGITUDINAL
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
9229
Data:
29/06/1999 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Maneco Pinto
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 1223/1999
ASFALTAMENTO DO TREVO DE ACESSO DO RESIDENCIAL GUARATUBA I
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
9222
Data:
22/06/1999 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Maneco Pinto
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 1193/1999
GUARDAS MUNICIPAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
9200
Data:
25/05/1999 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Maneco Pinto
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 21/1999
DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PLACAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
317/1999
Protocolo N°:
ID:
14382
Data:
08/04/1999 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Maneco Pinto
IA
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
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