Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2001 Autor: Lairton Gomes Goulart - Prefeito 
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Última atualização: 06/08/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 8/2001
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 29 DE MARÇO DE 2001.
Processo N°: 926/2001 Protocolo N°: ID: 14614 Data: 06/12/2001 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lairton Gomes Goulart - Prefeito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 47/2001
DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 921/2001 Protocolo N°: ID: 14606 Data: 05/12/2001 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lairton Gomes Goulart - Prefeito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 46/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 920/2001 Protocolo N°: ID: 14605 Data: 05/12/2001 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lairton Gomes Goulart - Prefeito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 45/2001
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 298, DE 18 DE JULHO DE 1998, PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 919/2001 Protocolo N°: ID: 14604 Data: 05/12/2001 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lairton Gomes Goulart - Prefeito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 44/2001
ALTERA A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDSÊNCIAS.
Processo N°: 918/2001 Protocolo N°: ID: 14603 Data: 05/12/2001 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lairton Gomes Goulart - Prefeito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 41/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PERMUTA COM A APROJET ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA.
Processo N°: 901/2001 Protocolo N°: ID: 14600 Data: 29/11/2001 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 40/2001
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 900/2001 Protocolo N°: ID: 14599 Data: 29/11/2001 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 39/2001
ALTERA O TERMO DE CONVÊNIO CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 275, DE 20 DE MAIO DE 1998.
Processo N°: 881/2001 Protocolo N°: ID: 14598 Data: 23/11/2001 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lairton Gomes Goulart - Prefeito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 6/2001
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 129, DE 29/08/1995.
Processo N°: 880/2001 Protocolo N°: ID: 14612 Data: 22/11/2001 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lairton Gomes Goulart - Prefeito
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 38/2001
INCLUI PROGRAMAS DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 874/2001 Protocolo N°: ID: 14597 Data: 20/11/2001 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
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