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Câmara Municipal de Bertioga - SP
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Situação:
Concluído
Ano Processo:
2009
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Última atualização: 23/03/2026
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 118/2009
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
946/2009
Protocolo N°:
ID:
1575
Data:
21/12/2009 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 117/2009
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 802/08, EM RESPEITO À SÚMULA VINCULANTE Nº 13 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Processo N°:
945/2009
Protocolo N°:
ID:
8577
Data:
21/12/2009 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 116/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS PERMANECEREM ABERTOS PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS 10:00 HS ÀS 17:00 HS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
928/2009
Protocolo N°:
ID:
1574
Data:
09/12/2009 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Orvando da Silva
DETALHES
PROCESSO
LEI 927/2010
INDICAÇÃO n° 984/2009
PLACAS DE ATENDIMENTO A TURISTAS
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
1563
Data:
08/12/2009 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Antônio Rodrigues Filho
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 983/2009
QUIOSQUE DIGITAL DE INFORMAÇÃO AO TURISTA.
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
1562
Data:
08/12/2009 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Antônio Rodrigues Filho
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 982/2009
SINALIZAÇÃO E.M.E.F. DR. DINO BUENO
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
1561
Data:
08/12/2009 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Antônio Rodrigues Filho
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 981/2009
SERVIÇOS NA RUA GERALDO FERRAZ E ENIO BARBATO
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
1560
Data:
08/12/2009 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Antônio Rodrigues Filho
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 980/2009
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ABERTURA DA RUA MARIA STELLA GALLI EM SEU TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CESAR GALLI E A AVENIDA VICENTE DE CARVALHO, NO LOTEAMENTO "JARDIM NEPTUNIA" NO BAIRRO INDAIA.
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
1559
Data:
08/12/2009 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Antônio Rodrigues Filho
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 979/2009
SERVIÇOS NA RUA ARISTIDES LICKES
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
1558
Data:
08/12/2009 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Antônio Rodrigues Filho
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 978/2009
ANIMAIS SOLTOS NA PRAIA.
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
1557
Data:
08/12/2009 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Renato Faustino de Oliveira Filho
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