Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2013 Autor: Márcia Regina Braz Lia 
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Última atualização: 04/03/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 647/2013
ENCAMINHA SUGESTÕES DA POPULAÇÃO
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 5844 Data: 10/12/2013 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: LUIS HENRIQUE CAPELLINI, Alfonso Dari Weiland, Antonio Rodrigues Filho, Edvaldo Alecrim da Silva, Elisabeth Dotti Consolo, José Feliciano Irmão, Luiz Carlos Pacífico Júnior, Márcia Regina Braz Lia, Valéria Bento
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PROCESSO
MOÇÃO n° 112/2013
PARABENIZA PELA OFICINA DE MÚSICA DA FUNDAÇÃO 10 DE AGOSTO DE BERTIOGA
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 5843 Data: 10/12/2013 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Márcia Regina Braz Lia
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 68/2013
PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA (PIC) VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL
Processo N°: 775/2013 Protocolo N°: ID: 5836 Data: 04/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Márcia Regina Braz Lia
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 633/2013
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE DECRETO LEGISLATIVO PARA A REGULARIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 869/2009
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 5820 Data: 03/12/2013 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Márcia Regina Braz Lia
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 106/2013
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO PROFESSOR JOSE AUGUSTO COELHO FILHO
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 5815 Data: 03/12/2013 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Márcia Regina Braz Lia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 65/2013
INSTITUI-SE EM FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, OBJETIVANDO O AUMENTO DE OFERTA DE VAGAS "BOLSA CRECHE" ÀS CRIANÇAS QUE NÃO OBTENHAM VAGAS NA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 759/2013 Protocolo N°: ID: 5810 Data: 27/11/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Márcia Regina Braz Lia, Luiz Carlos Pacífico Júnior
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 610/2013
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE PRIORIDADES DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS, AOS FILHOS DE DEFICIENTES, PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 5789 Data: 26/11/2013 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Márcia Regina Braz Lia
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 603/2013
IMPORTÂNCIA DA SINALIZAÇÃO NOS CANTEIROS DE OBRAS DO MUNICÍPIO
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 5776 Data: 19/11/2013 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Pacífico Júnior, Alfonso Dari Weiland, Antonio Rodrigues Filho, Edvaldo Alecrim da Silva, Elisabeth Dotti Consolo, José Feliciano Irmão, LUIS HENRIQUE CAPELLINI, Márcia Regina Braz Lia, Valéria Bento
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 600/2013
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS ,NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS REFERENTES AO PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E AO ORÇAMENTO ANUAL, ATINENTE AO REPASSE DEVOLUÇÃO DA RECEITA DUODECIMAL LEGISLATIVA PARA DESTINAÇÃO A SOCIEDADES, ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES OU QUALQUER OUTRA AGREMIAÇÃO SOCIAL DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO, QUE TENHAM O FIM EXCLUSIVO DE SERVIR DESINTERESSADAMENTE A COLETIVIDADE.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 5773 Data: 19/11/2013 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Márcia Regina Braz Lia
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 599/2013
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA DETERMINAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO EM TODOS OS VEÍCULOS OFICIAIS E NOS VEÍCULOS E TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 5772 Data: 19/11/2013 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Márcia Regina Braz Lia
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