Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal de Bertioga - SP
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Tipo:
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano Proposição:
1993
Localizada(s)
16
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 16/1993
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15, DA RESOLUÇÃO Nº 007, DE 19 DE AGOSTO DE 1.993.
Processo N°:
/1993
Protocolo N°:
ID:
12356
Data:
16/12/1993 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora 1993
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 15/1993
REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1993
Protocolo N°:
ID:
12355
Data:
08/12/1993 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora 1993
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 14/1993
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 007 DE 12 DE AGOSTO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
/1993
Protocolo N°:
ID:
12354
Data:
07/12/1993 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora 1993
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 13/1993
NORMATIZA A CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO A OUTRAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1993
Protocolo N°:
ID:
12353
Data:
29/11/1993 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Gordo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 12/1993
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1993
Protocolo N°:
ID:
12352
Data:
29/11/1993 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Gordo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 11/1993
REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
/1993
Protocolo N°:
ID:
12351
Data:
23/11/1993 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora 1993
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 10/1993
INSTITUI O SISTEMA DE SAÚDE PARA OS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1993
Protocolo N°:
ID:
12350
Data:
16/11/1993 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora 1993
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 9/1993
REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1993
Protocolo N°:
ID:
12349
Data:
27/09/1993 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora 1993
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/1993
ESTABELECE NORMAS REGIMENTAIS DE FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA, PARA O EXERCÍCIO DO PODER DE AUTO-ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
Processo N°:
/1993
Protocolo N°:
ID:
12344
Data:
21/09/1993 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Miguel Bichir
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 8/1993
REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROC. 525/93)
Processo N°:
/1993
Protocolo N°:
ID:
12348
Data:
25/08/1993 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora 1993
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 Câmara Municipal de Bertioga - SP. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.