Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE RESOLUÇÃO Ano Proposição: 1995 
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PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/1995
ALTERA O ARTIGO 4° DA RESOLUÇÃO N° 30/95, DE 27 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 12798 Data: 01/12/1995 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 1995
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/1995
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2° AO ARTIGO 3° DA RESOLUÇÃO N° 23/96 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 12797 Data: 05/09/1995 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Miguel Bichir
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/1995
CIRA O CONSELHO DE REPRESENTANTES DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 12796 Data: 21/08/1995 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Miguel Bichir
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 31/1995
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23/64, DE 15 DE JULHO DE 1994, REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS ESTABELECIDOS NO NOVO ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 12799 Data: 20/06/1995 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 1995
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/1995
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 23/94 DE 15 DE JULHO DE 1994, REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS ESTABELECIDOS NO NOVO ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 12795 Data: 20/06/1995 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 1995
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/1995
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N° 13/93 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 12794 Data: 16/05/1995 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônio de Jesus Henriques
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/1995
REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (25,11%)
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 12793 Data: 21/02/1995 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 1995
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PROCESSO
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