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  Resolução 69/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: "ALTERA A RESOLUÇÃO 10/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/03/2005
Local de Publicação: BOM
Data de Publicação: 12/03/2005


Dados da Proposição   PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2005
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2005

Origem

Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução10/1993 18/11/1993Altera o(a)

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução81/2007 07/03/2007Revoga integralmente o(a)

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