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  Resolução 113/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 068/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/10/2013
Local de Publicação: BOM - 583
Data de Publicação: 19/10/2013


Dados da Proposição   PROJETO DE RESOLUÇÃO 7/2013
Nº do Processo:   667
Ano do Processo:   2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução68/2004 28/12/2004Altera o(a)

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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