Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 81/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SR. ROBERTO CLEMENTE SANTINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/05/2016
Local de Publicação: BOM - 720
Data de Publicação: 28/05/2016


Dados da Proposição   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 3/2016
Nº do Processo:   281
Ano do Processo:   2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Bertioga - SP. Todos os direitos reservados.