Lei Ordinária 1.298/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A CAMPANHA SETEMBRO VERDE, DESTINADA À LUTA PELA INCLUSÃO DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/04/2018
Local de Publicação: BOM - 828
Data de Publicação: 07/04/2018


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 40/2017
Nº do Processo:   509
Ano do Processo:   2017

Origem


Executivo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária272/1998 22/04/1998Altera o(a)

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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