Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 107/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE CONTAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BERTIOGA REFERENTES AO EXERCICIO DE 2015.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/09/2019
Local de Publicação: BOM - 908
Data de Publicação: 14/09/2019


Dados da Proposição   CONTAS EXECUTIVO 1/2019
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2019

Origem

Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Bertioga - SP. Todos os direitos reservados.