Lei Ordinária 200/1996 ATO ORIGINAL


Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/12/1996


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 50/1996
Nº do Processo:   1033
Ano do Processo:   1996

Origem


Executivo

Autoria


Sérgio Pastori;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.333/2019 03/01/2019Revoga integralmente o(a)

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