Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.458/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: DENOMINA COMO MARIVALDO FERREIRA MOREIRA, A ANTIGA ESTRADA 08 - NO BAIRRO CHACARAS VISTA LINDA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/01/2022
Local de Publicação: BOM - 1030
Data de Publicação: 07/01/2022


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 44/2021
Nº do Processo:   392
Ano do Processo:   2021

Origem

Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Bertioga - SP. Todos os direitos reservados.