Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.557/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPOE SOBRE O INCENTIVO A CULTURA DENTRO DAS COMUNIDADES CARENTES COM ARTISTAS E PROJETOS QUE ATUAM DENTRO DAS COMUNIDADES
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/08/2023
Local de Publicação: BOM - 1122
Data de Publicação: 18/08/2023


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 23/2023
Nº do Processo:   174
Ano do Processo:   2023

Origem

Executivo

Autoria

Guarujá;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Bertioga - SP. Todos os direitos reservados.