Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.692/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO E DATAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA O ´DIA DO MOTOBOY' E A 'SEMANA DO MOTOBOY´”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/07/2025
Local de Publicação: BOM - 04/07/2025
Data de Publicação: 04/07/2025


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 19/2025
Nº do Processo:   147
Ano do Processo:   2025

Origem

Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Bertioga - SP. Todos os direitos reservados.