Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.748/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 01/06/2026
Local de Publicação: BOM - 1292
Data de Publicação: 03/06/2026


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 16/2026
Nº do Processo:   292
Ano do Processo:   2026

Origem

Legislativo

Autoria

Guarujá;

Observação

FINALIZADO EM 03/09/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Bertioga - SP. Todos os direitos reservados.