Ano: 1994 Autor: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito 
Localizada(s) 34 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 12/12/2023       Última atualização: 21/10/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 99/1994
DENOMINA DE LICURGO MAZZONI O PIER SITUADO NO CANAL DE BERTIOGA A AVENIDA VICENTE DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/11/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
Lei Ordinária n° 96/1994
CONCEDE DESCONTOS AOS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES COM OS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/09/1994 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
Lei Ordinária n° 95/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR TEMPO DETERMINADO OS CONTRATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS CELEBRADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 002/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/09/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
Lei Ordinária n° 94/1994
INEXISTENTE
Data: 22/09/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
Lei Ordinária n° 93/1994
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 8.194.392,00 (OITO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS).
Data: 22/09/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
Lei Ordinária n° 92/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO AOS PATRULHEIROS CONTRATADOS A TÍTULO PRECÁRIO REFERENTE A 10 (DEZ ) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/08/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
Lei Ordinária n° 91/1994
CRIA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E PROGRAMA DE TRATAMENTO DO DIABETE MELLITUS.
Data: 08/09/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
Lei Ordinária n° 90/1994
CONCEDE GRATUIDADE EM TODOS EVENTOS PROGRAMADOS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/07/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
Lei Ordinária n° 89/1994
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CIVIL CAMPB - CÍRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE BERTIOGA, OBJETIVANDO O APROVEITAMENTO DOS PATRULHEIROS.
Data: 09/08/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
Lei Ordinária n° 88/1994
CONCEDE DESCONTOS AOS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES COM OS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/08/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Bertioga - SP. Todos os direitos reservados.