Tipo: Decreto Legislativo Autor: Ney Lyra 
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Último lançamento: 05/08/2026       Última atualização: 21/10/2026   IMPRIMIR
Decreto Legislativo n° 121/2023
Fixa o valor dos subsídios dos Vereadores do Município de Bertioga, para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências
Data: 30/03/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Elisângela Pedroso, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
Decreto Legislativo n° 118/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SENHOR RODRIGO GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/05/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Carlos Ticianelli, EDUARDO PEREIRA, Elisângela Pedroso, Guarujá, Macário, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Renata Barreiro, Taciano Goulart
Decreto Legislativo n° 117/2022
Concede título de cidadão bertioguense ao sr. Marcos Scarasati Vinholi, e dá outras providências.
Data: 16/03/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Ney Lyra
Decreto Legislativo n° 115/2021
"Dispõe sobre as contas do Município de Bertioga referentes ao exercício de 2.017"
Data: 22/04/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Carlos Ticianelli, Ney Lyra, Elisângela Pedroso, Taciano Goulart
Decreto Legislativo n° 111/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SR. PAULO CORRÊA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Ney Lyra
Decreto Legislativo n° 110/2019
INEXISTENTE
Data: 20/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Ney Lyra
Decreto Legislativo n° 102/2018
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/1993 E OUTROS
Data: 17/10/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Ney Lyra
Decreto Legislativo n° 100/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 25/04/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Ney Lyra
Decreto Legislativo n° 96/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SR. JOÃO PAULO TAVARES PAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 22/03/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Carlos Ticianelli, Ney Lyra
Decreto Legislativo n° 93/2017
CONTAS MUNICIPAIS 2013 - TC-2111/026/13
Data: 16/08/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Ney Lyra, EDUARDO PEREIRA, Dr. Arnaldo Junior, Carlos Ticianelli
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