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  Resolução 18/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO 010 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/02/1994

Origem

Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução10/1993 18/11/1993Altera o(a)

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução81/2007 07/03/2007Revoga integralmente o(a)

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