LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Bertioga

Resolução 32/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º AO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 023/94 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 26/09/1995

Origem

Executivo

Autoria

Antônio de Jesus Henriques;
Antonio Rodrigues Filho;
Ney Nehme;
José Carlos Buzinaro;

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	23/1994	13/07/1994	Altera o(a)

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Autor
Índice Cronológico

Legislação

Legislação Estadual
Legislação Federal

Portais

Institucional
Produção Legislativa