Resolução 55/2000 ATO ORIGINAL


Ementa: "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 010/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/11/2000


Dados da Proposição   PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2000
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2000

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução10/1993 18/11/1993Altera o(a)

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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