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  Resolução 56/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: "CRIA A "MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/06/2001


Dados da Proposição   PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2001
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2001

Origem

Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução81/2007 07/03/2007Revoga integralmente o(a)
Resolução65/2003 10/10/2003Altera o(a)
Resolução64/2003 10/09/2003Altera o(a)

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