Melhore sua busca

  Resolução 76/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: REGULAMENTA O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA NO PERÍODO DE 09 DE JUNHO A 09 DE JULHO DE 2.006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/06/2006
Local de Publicação: BOM
Data de Publicação: 10/06/2006

Origem

Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Bertioga - SP. Todos os direitos reservados.