Resolução 92/2008 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À AGENDA 21 NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/03/2008
Local de Publicação: BOM - 292
Data de Publicação: 15/03/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.