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  Resolução 98/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ARTIGO 120 DA RESOLUÇÃO 068/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/11/2009
Local de Publicação: BOM 380
Data de Publicação: 28/11/2009


Dados da Proposição   PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2009
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2009

Origem

Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução68/2004 28/12/2004Altera o(a)

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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