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  Resolução 111/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A PARTE QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 095/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/08/2013
Local de Publicação: BOM - 576
Data de Publicação: 31/08/2013


Dados da Proposição   PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2013
Nº do Processo:   585
Ano do Processo:   2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução95/2008 05/11/2008Altera o(a)

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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