Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.086/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: DENOMINA COMO FENELON MOURA A ANTIGA RUA G DO BAIRRO JARDIM DAS CANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/10/2013
Local de Publicação: BOM - 584
Data de Publicação: 26/10/2013


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 34/2013
Nº do Processo:   462
Ano do Processo:   2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Bertioga - SP. Todos os direitos reservados.