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  Resolução 120/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 081/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/12/2015
Local de Publicação: BOM - 695
Data de Publicação: 09/12/2015


Dados da Proposição   PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2015
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2015

Origem

Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução81/2007 07/03/2007Altera o(a)

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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