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  Resolução 119/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA RESOLUÇÃO Nº 081/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/06/2015
Local de Publicação: BOM - 670
Data de Publicação: 20/06/2015


Dados da Proposição   PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2015
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2015

Origem

Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução81/2007 07/03/2007Altera o(a)

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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