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  Resolução 121/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N. 81/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/02/2016
Local de Publicação: BOM - 706
Data de Publicação: 27/02/2016


Dados da Proposição   PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2016
Nº do Processo:   59
Ano do Processo:   2016

Origem

Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução81/2007 07/03/2007Altera o(a)

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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