Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.499/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O FESTIVAL GOSPEL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/2022
Local de Publicação: BOM 1079
Data de Publicação: 16/12/2022


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 25/2022
Nº do Processo:   218
Ano do Processo:   2022

Origem

Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Bertioga - SP. Todos os direitos reservados.