LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Bertioga

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Decreto Legislativo 121/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Fixa o valor dos subsídios dos Vereadores do Município de Bertioga, para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 30/03/2023

Local de Publicação: BOM - 1098
Data de Publicação: 31/03/2023

Dados da Proposição PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1/2023

Nº do Processo: 143

Ano do Processo: 2023

Origem

Executivo

Autoria

Carlos Ticianelli;
EDUARDO PEREIRA;
Elisângela Pedroso;
Guarujá;
Macário;
Matheus Rodrigues;
Ney Lyra;
Renata Barreiro;
Taciano Goulart;

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais