Ementa: INSTITUI O PROGRAMA NOVEMBRO ROXO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, DESTINADO A DESENVOLVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE PREVENIR O PARTO PREMATURO E RESSALTAR OS CUIDADOS PARA UMA GESTAÇÃO SEGURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/06/2024
Local de Publicação: BOM - 1176
Data de Publicação: 21/06/2023