LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Bertioga

Decreto Legislativo 11/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO ILMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. MÁRIO COVAS JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 03/03/1999

Origem

Executivo

Autoria

Antonio Rodrigues Filho;
Sérgio Pastori;
Francisco Soto Barreiro;
Antônio de Jesus Henriques;

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Autor
Índice Cronológico

Legislação

Legislação Estadual
Legislação Federal

Portais

Institucional
Produção Legislativa