Ato da Mesa 01/2020 ATO ORIGINAL


Ementa: "Dispõe sobre o serviço administrativo e a jornada de trabalho da Câmara Municipal de Bertioga no ano de 2.020 e dá outras providências"
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/01/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Ato da Mesa03/2020 26/10/2020Norma correlata

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.