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  Resolução 122/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: "ALTERA A RESOLUÇÃO 068/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/02/2016
Local de Publicação: BOM - 706
Data de Publicação: 27/02/2016


Dados da Proposição   PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2016
Nº do Processo:   68
Ano do Processo:   2016

Origem

Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução68/2004 28/12/2004Altera o(a)

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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