Melhore sua busca

  Resolução 58/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: "REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/05/2002


Dados da Proposição   PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2002
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2002

Origem

Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Bertioga - SP. Todos os direitos reservados.