Lei Ordinária 851/2009 ATO ORIGINAL


Ementa: INSTITUI O'DIA DO ROTARY CLUBE NO CALENDÁRIO DE EFEMÉRIDES DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/06/2009
Local de Publicação: BOM - 355
Data de Publicação: 06/06/2009


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 4/2009
Nº do Processo:   117
Ano do Processo:   2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária272/1998 22/04/1998Altera o(a)

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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