Decreto Legislativo 38/2010 ATO ORIGINAL


Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL BRUNO COVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/10/2010
Local de Publicação: BOM - 427
Data de Publicação: 18/10/2010


Dados da Proposição   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 6/2010
Nº do Processo:   697
Ano do Processo:   2010

Origem


Executivo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.