Melhore sua busca

  Resolução 106/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA COMISSÃO LEGISLATIVA DE ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DE TRABALHOS PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DE BERTIOGA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/04/2011
Local de Publicação: BOM - 454
Data de Publicação: 30/04/2011


Dados da Proposição   PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2011
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2011

Origem

Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Bertioga - SP. Todos os direitos reservados.