Melhore sua busca

  Lei Ordinária 978/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DA MARCHA COM JESUS CRISTO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/08/2011
Local de Publicação: BOM - 472
Data de Publicação: 03/09/2011


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 69/2011
Nº do Processo:   599
Ano do Processo:   2011

Origem

Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária272/1998 22/04/1998Altera o(a)

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Executivo1.712/2011 30/08/2011Norma correlata

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Bertioga - SP. Todos os direitos reservados.