LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Bertioga

Resolução 40/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO 023/94, CUJA REDAÇÃO VIGENTE FOI DADA PELO ARTIGO 1°, DA RESOLUÇÃO N° 034/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 22/11/1996

Origem

Executivo

Autoria

Sérgio Pastori;
Ney Nehme;
Lairton Gomes Goulart;
Francisco Soto Barreiro;

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	23/1994	13/07/1994	Altera o(a)

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Autor
Índice Cronológico

Legislação

Legislação Estadual
Legislação Federal

Portais

Institucional
Produção Legislativa