Resolução 49/1998 ATO ORIGINAL


Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 023/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/03/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução23/1994 13/07/1994Altera o(a)

Remissão Passiva


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