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  Decreto Executivo 2.053/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL “O CAMINHO DA VIDA” NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 287, DE 26 DE JUNHO DE 1998.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/10/2013
Local de Publicação: BOM - 583
Data de Publicação: 19/10/2013

Origem

Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária287/1998 26/06/1998Norma correlata

Remissão Passiva

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