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  Resolução 114/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA AS RESOLUÇÕES 081/2007, 088/2007 E 100/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/12/2013
Local de Publicação: BOM - 590
Data de Publicação: 07/12/2013


Dados da Proposição   PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2013
Nº do Processo:   664
Ano do Processo:   2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução100/2010 24/05/2010Altera o(a)
Resolução88/2007 05/09/2007Altera o(a)
Resolução81/2007 07/03/2007Altera o(a)

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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