Melhore sua busca

  Lei Complementar 105/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O QUADRO DE CARGO ESPECIAL DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR 100/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/10/2014
Local de Publicação: BOM - 635
Data de Publicação: 18/10/2014


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2014
Nº do Processo:   364
Ano do Processo:   2014

Origem

Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar100/2014 06/02/2014Altera o(a)

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar144/2018 17/08/2018Revoga integralmente o(a)

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Bertioga - SP. Todos os direitos reservados.