Melhore sua busca

  Resolução 125/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A PARTE QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 081/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/12/2017
Local de Publicação: BOM 812
Data de Publicação: 16/12/2017


Dados da Proposição   PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2017
Nº do Processo:   689
Ano do Processo:   2017

Origem

Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução81/2007 07/03/2007Altera o(a)

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Bertioga - SP. Todos os direitos reservados.